Processo 534475/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/01/2003 16:32
Autuado em 08/01/2003 16:32
Processo Rescindendo 534475/02
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1951/2007 da Segunda Câmara, de 18/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1951/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/12/2007 Acórdão   1951/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/11/2004   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2008 17:47 362803/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2008 12:23 do Protocolo nº 495277/08, referente a juntada;
03/07/2008 16:25 do Protocolo nº 358830/08, referente a juntada
06/12/2006 13:09 do Protocolo nº 575176/06, referente documentação complementar.
06/12/2006 13:09 do Protocolo nº 533520/06, referente esclarecimentos do contraditório, referente instrução 4299/04.
06/12/2006 13:08 do Protocolo nº 474531/06, referente solicitação de prorrogação de prazo.
18/09/2006 09:19 do Protocolo nº 452597/06, referente solicitação de cópias.
13/09/2006 11:29 do Protocolo nº 427827/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1414/06 OCN-DCM da PCA 2001.
11/09/2006 09:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1414/2006-OCN-DCM
04/09/2006 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1415/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2008 Termo de Carga de Autos   321/ 2008   
DCM  16/08/2006 Ofício de Contraditório   1415/ 2006 30/08/2006 
DCM  15/08/2006 Ofício de Contraditório   1414/ 2006 30/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2008 132 Acórdão nº 1951/2007
02/02/2007 84 Despacho Processual Diverso nº 136/2007
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 1345/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
18/09/2008 14:49 DP  
17/09/2008 14:28 DG  
17/09/2008 10:44 DAMP  
12/09/2008 12:24 DG  
25/07/2008 16:34 DP  
03/07/2008 17:52 DP Processo em remessa externa
03/07/2008 17:43 DP  
03/07/2008 16:25 DG  
12/02/2008 14:04 DP  
11/02/2008 10:16 DEX  
09/01/2008 13:37 S2C  
19/12/2007 17:37 DG  
12/04/2007 09:32 SAUDI  
07/03/2007 14:55 SMPjTC Parecer nº 4815/2007 - desaprovação
29/01/2007 14:13 DCM  
12/12/2006 13:38 SAUDI  
31/10/2006 14:06 DCM  
18/09/2006 10:35 SAUDI  
07/07/2006 10:09 DCM  
30/03/2006 14:39 SAUDI  
20/03/2006 16:26 DG  
11/11/2004 17:06 GCQCS  
03/11/2004 13:55 DG  
21/09/2004 10:55 SMPjTC Parecer nº 15270/2004 - desaprovação
28/04/2003 08:42 DCM  
08/01/2003 16:32 DCM  

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